O caminho judicial para obter a nacionalidade italiana é a melhor opção na atualidade.
Além de não necessitar ir até a Itália, se enquadra tanto no caso em que passa a ser obrigatório, como na Via Materna, quanto em casos que derivam do mal funcionamento dos Consulados, pela Via Paterna.
Além de ser a saída em casos complexos.
Este método oferece uma abordagem estruturada e formal para garantir a cidadania italiana para descendentes de um mesmo italiano tendo diversos benefícios, quais sejam:
1.Todos os familiares descendentes do mesmo italiano podem ingressar na mesma ação judicial,
2.Você não precisa ir até a Itália, onde os Advogados irão representar você através da Cláusula ad judicia,
3.Desde a distribuição até a sentença judicial o trâmite tem demorado menos de um ano. Damos um ano como média do término do processo judicial,
4.Não corre os riscos do processo administrativo na Itália que é oferecido por algumas assessorias, pois neste tipo o requerente tem que estar MORANDO na Itália. Cuidado para não perder seu investimento.
Consultoria Inicial e Preparação
Para realizar o Processo Judicial na Itália é necessário um Advogado italiano, no caso o Dr. Rodrigo Salgado Martins ingressa na procuração e assina a petição inicial, uma vez que é Advogado português e pode atuar em toda União Europeia.
Sempre realizamos para nossos Clientes uma pré-análise gratuita de seu caso, fazemos uma Vídeo Chamada para enquadrar melhor cada caso e verificar estimativa de custo tanto de documentação quanto de honorários.
Destacamos em nosso trabalho DUAS FASES:
A primeira fase é para formação da Pasta do Cliente.
Já a SEGUNDA FASE, seria o processo judicial propriamente dito, onde iremos ingressar com uma Petição Inicial de requerimento da Nacionalidade Italiana perante o Tribunal competente até a sua finalização com a Sentença Judicial e o trânsito em julgado da ação.
Da Primeira Fase
Da Documentação
Após a assinatura do contrato já começamos a fazer a análise de toda a documentação, retificações necessárias etc. Toda a parte burocrática de pesquisa de Certidões e emissão de Certidões fica por conta de nossa Equipe que envolve desde Advogados brasileiros, italianos, portugueses, espanhóis e historiadores e Genealogistas.
Quanto às formalidades também possuímos toda uma estrutura e valores reduzidos para viabilizar um melhor custo x benefício para o Cliente. Neste momento temos que realizar o apostilamento da documentação e a tradução juramentada e apostilamento da versão traduzida para que tenha validade na Itália.
Com a Pasta do Cliente pronta iremos encaminhar para protocolo. O Advogado Rodrigo Salgado Martins é Advogado português e pode advogar em toda União Europeia, ele ingressa na procuração e assina a inicial, será o seu próprio Advogado na Itália.
Da Segunda Fase
Do Processo Judicial
Com todas as Certidões de nascimento e casamento desde os requerentes até o italiano e a certidão de óbito do italiano, com as formalidades legais temos as provas que necessitam para iniciarmos a ação. O processo começa com a distribuição da ação e nomeação de um juiz italiano do Tribunal competente. A documentação é fundamental para o processo, pois é a prova que conecta os requerentes ao italiano. Essa petição explica claramente os motivos legais e as evidências que sustentam o pedido de cidadania.
Tramitação e Audiências
A petição é protocolada no tribunal apropriado na Itália. Durante o processo, podem ocorrer audiências onde o requerente e seu advogado apresentarão argumentos e provas adicionais. O Tribunal examina cuidadosamente todos os documentos motivos de direito expostos pelos Advogados para decisão.
É realizada uma audiência normalmente virtual onde não é necessário o comparecimento dos requerentes, somente do Advogado, que pode sustentar para fins de embasar melhor o pedido.
Decisão e Procedimentos Finais
Após a análise, o juiz italiano emite uma Sentença Judicial. Sendo procedente o pedido, os requerentes receberão a concessão da nacionalidade italiana pela via judicial, que se solidifica com o trânsito em julgado da ação.
Transcrição da Sentença Judicial
Após finalizado o processo judicial, tem de ser feito o Registro da Sentença Judicial no Comune, e requerida a emissão do Certificato di nascita de cada requerente, momento que se encontram então com a Certidão de Nascimento italiana.
Sim, após a certidão de nascimento àqueles que moram for da Itália é obrigatório a inscrição no AIRE, esta parte também está inclusa em nossa assessoria, auxiliamos os requerentes na inscrição no AIRE e após, no agendamento no Consulado de sua região para fins de se obter a Identidade italiana e após o passaporte italiano.
Estamos aqui para te ajudar, clique no botão para falar com alguém da nossa equipe.
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